Política de Privacidade
A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (adiante abreviadamente designada por AMA) e um claro compromisso assumido por nós.
Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela AMA incluindo os portais, sítios online e outros serviços geridos por esta Agência. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
Os portais e sítios sob a responsabilidade da AMA, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da AMA aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da AMA, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.
O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade da AMA, devem ser livres por parte do utilizador presumindo a AMA que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.
Encarregado de Proteção de Dados
A AMA designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico dpo@ama.pt ou por carta registada com aviso de receção para Rua de Santa Marta, 55, 1150-294 Lisboa.
A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (adiante abreviadamente designada por AMA) e um claro compromisso assumido por nós.
Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada pela AMA incluindo os portais, sítios online e outros serviços geridos por esta Agência. Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
Os portais e sítios sob a responsabilidade da AMA, no âmbito dos serviços disponibilizados, contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade da AMA aplica-se exclusivamente aos sítios e serviços sob sua responsabilidade. Quando acede a sítios de outras entidades, ainda que a partir dos sítios sob responsabilidade da AMA, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.
O acesso e a utilização dos serviços, portais e sítios, sob a responsabilidade da AMA, devem ser livres por parte do utilizador presumindo a AMA que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.